Projeto-Piloto de Monitoramento Eletrônico de Agressores Sexuais de Alto Risco (Califórnia)
Períodos da vida que atende
Onde o programa é aplicado
País onde foi implementado
Descrição

É um programa de monitoramento eletrônico por posicionamento global (GPS) de agressores sexuais de alto risco em liberdade condicional. O objetivo é reduzir a reincidência de violência sexual, bem como aumentar a detecção de violações da liberdade condicional e comportamentos de risco.

Os infratores utilizam tornozeleiras eletrônicas e são acompanhados sistematicamente por agentes da condicional, que orientam como desenvolver o controle interno sobre os impulsos sexuais desviantes. Os agentes também monitoram e garantem a conformidade do infrator com o tratamento e as condições de soltura.

Avaliações de impacto

Uma avaliação de impacto que utilizou dados do projeto-piloto de São Diego (de 2005) não identificou redução das taxas gerais de reincidência, embora os infratores tratados pelo programa tenham menos probabilidade de fuga, ou de não se registrarem como agressores sexuais, em comparação com os infratores que não receberam o tratamento [1].

Os infratores acompanhados pelo programa eram menos propensos a serem acusados de cometer um novo crime, mas mais propensos a violar uma condição especial de supervisão por GPS. O programa parece evitar que agressores cometam crimes de nível inferior, o que questiona a utilidade dessa ferramenta de supervisão para criminosos sexuais [1].

O estudo teve um delineamento quase-experimental com uma amostra de 94 pessoas em liberdade condicional monitoradas por GPS e outras 91 pessoas em liberdade condicional designadas para o grupo de comparação. O período de acompanhamento para ambos os grupos foi de 18 meses [1].

Referência bibliográfica

[1] Turner, S., Chamberlain, A. W., Jannetta, J., Hess, J. (2010). Implementation and outcomes for California’s GPS pilot for high risk sex offender parolees. Irvine: Center for Evidence-Based Corrections, University of California at Irvine. https://cpb-us-e2.wpmucdn.com/sites.uci.edu/dist/0/1149/files/2013/06/H…

Fonte da Informação