Novo Protocolo de Investigação de Homicídios (Bogotá - Colômbia)
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Períodos da vida que atende
Onde o programa é aplicado
País onde foi implementado
Descrição

É um programa que aumenta a coordenação, a responsabilidade e a capacidade de liderança entre as equipes responsáveis pela investigação criminal de homicídios em Bogotá, Colômbia.

O protocolo foi objeto de um piloto que durou duas semanas em dezembro de 2015 e começou a ser oficialmente implementado em 20 de janeiro de 2016, estendendo-se até 4 de dezembro de 2016.

A principal mudança foi a introdução de "esquadrões de homicídios", compostos por um promotor, 3 ou 4 investigadores técnicos de locais de crime (“cime scene investigators“, ou CSI, na sigla em inglês) e dois detetives. Estas equipes investigaram vários casos de homicídio conjuntamente, desde o momento em que foram designadas até as audiências de acusação. A sua criação teve como objetivo mudar o processo investigativo, melhorando o relacionamento e promovendo a cooperação entre estes profissionais, equipes e agências.

Através disto, o novo protocolo investigativo procurou melhorar a qualidade das investigações criminais e seus resultados judiciais, contrabalançando a desconexão entre a investigação inicial da cena do crime, as ações de investigação pré-julgamento e o próprio julgamento.

Avaliações de impacto

Um estudo randomizado controlado (RCT) evidenciou um impacto positivo desta iniciativa sobre a capacidade investigativa das agências policiais e judiciárias envolvidas. O novo procedimento produziu um aumento estatisticamente significativo de 30% na taxa de condenação para o grupo de tratamento, na comparação com o grupo de controle [1].

Também foi encontrada uma melhoria nos indicadores da qualidade do processo de investigação, e uma melhoria no ritmo em que a acusação formal é apresentada ao tribunal. Conclusões complementares também sugerem que o novo protocolo produziu equipes bem coordenadas, que se comunicam de forma mais fluida. Além disso, pesquisas realizadas junto a membros de equipes de investigação revelaram que a motivação para o trabalho, o desempenho, a relevância e a eficácia de suas funções, e a percepção da qualidade e de coordenação da equipe também melhoraram sob o novo esquema.

Os autores observam um aumento na quantidade média de provas coletadas por caso e o número de casos em que ocorre uma acusação (a qualidade das provas aumentou de 22% a 29% de um desvio padrão, e a taxa em que uma acusação é apresentada aumentou em 25% de um desvio padrão).

A análise comparativa foi conduzida com dados dos grupos de tratamento e controle de janeiro de 2016 a maio de 2019 (dando tempo para que os diferentes procedimentos policiais ocorressem). As evidências foram geradas pela randomização de 1683 casos de homicídios. Neste sentido, os casos de homicídios foram sorteados para receber ou a investigação padrão ou o novo protocolo de investigação. A atribuição aleatória permite que as descobertas sejam interpretadas como causais.

Referência bibliográfica

[1] Collazos, D., Fergusson, L., La Rota, M., Mejía, D., Ortega, D. (2020). CSI in the tropics Experimental evidence of improved public service delivery through coordination. Documento CEDE, (20). https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3629933

Fonte da Informação