É um programa de redirecionamento para tratamento de adultos em conflito com a lei e com problemas associados ao abuso de substâncias. O objetivo é oferecer uma alternativa ao encarceramento, por meio de um serviço residencial para o tratamento na comunidade.

A participação é voluntária, com possibilidade de desistência a qualquer momento, porém, nesse caso, retornam ao sistema prisional para cumprir o restante da pena. Ao término do tratamento residencial, os infratores são acompanhados por mais dois anos em serviços ambulatoriais, sob supervisão comunitária.