Trata-se de um modelo de tribunais de tratamento de drogas (TTDs) que foi estabelecido no Chile, em 2004, com o objetivo de reduzir o crime relacionado a drogas por meio de uma alternativa que enfatiza o tratamento do abuso de substâncias e a supervisão comunitária dos infratores. A principal função dos tribunais é redirecionar os infratores à reabilitação sob supervisão judicial, a fim de facilitar o processo de mudança e incentivar a adesão ao tratamento.

Após um primeiro piloto em Valparaíso, o Programa TTD foi institucionalizado como uma política pública no Chile em 2011, tendo o Ministério da Justiça como força motriz e contando com o apoio de instituições como o Serviço Nacional de Prevenção e Reabilitação do Consumo de Drogas e Álcool, o Ministério Público, a Defensoria Pública Criminal e o Poder Judiciário.