Efetividade

Efetivo

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Efetivo

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Descrição

O monitoramento eletrônico se vale de diferentes tecnologias para monitorar a localização da pessoa condenada que permanece em liberdade, mas com certas restrições. Para além do objetivo de reduzir o número de pessoas na prisão e, consequentemente, os custos do sistema penitenciário, quando utilizados especificamente para agressores sexuais, este tipo de programa deve, fundamentalmente, buscar ter um controle efetivo sobre aqueles indivíduos que estão em liberdade condicional, bem como pode envolver restrições geográficas (ex.: manter uma certa distância das escolas, áreas recreativas e outras áreas onde crianças costumam se reunir). No caso de autores de violência doméstica, o monitoramento eletrônico cumpre com a função de monitorar os agressores, de modo a fazer com que eles não se aproximem das mulheres contempladas com medidas de proteção.

País onde foi aplicado
  • Estados Unidos
Evidências

Uma revisão sistemática avaliou o impacto de 33 programas de monitoramento eletrônico na reincidência de infratores [1]. Doze destes estudos analisaram o impacto do monitoramento eletrônico na reincidência dos agressores sexuais, dentre os quais três continham informações suficientes para que se realizasse uma metanálise.

A metanálise mostrou que o monitoramento eletrônico de agressores sexuais levou a uma diminuição estatisticamente significativa da reincidência em comparação com os grupos de controle que não tiveram acesso ao monitoramento eletrônico.

Com base neste mesmo estudo, a plataforma Crime Reduction Toolkit classifica a intervenção como eficaz na redução da criminalidade. Não há estudos sobre o tema nas plataformas Crime Solutions ou Campbell Collaboration.

Bibliografia

[1] Belur, J., Thornton, A., Tompson, L., Manning, M., Sidebottom, A., Bowers, K. (2020). A systematic review of the effectiveness of the electronic monitoring of offenders. Journal of Criminal Justice, 68, 101686. https://doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2020.101686

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