Devolução de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA)
Tipos de soluções
Efetividade

Sem efeito

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Sem efeito

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Períodos da vida que atende
Onde o programa é aplicado
País onde foi implementado
Descrição

É um programa de transferência incondicional de renda para auxiliar mais de dois milhões de famílias em situação de pobreza, implementado pelo governo colombiano em 2020, no contexto da pandemia da COVID-19.

Especificamente, a iniciativa diz respeito à implantação do programa “Devolución de IVA”, destinado a um milhão de famílias já beneficiárias de outros programas de assistência social, como o "Famílias en Acción".

A transferência adicional foi paga a cada 5-8 semanas ao longo de 2020, no valor de 75.000 pesos colombianos (equivalente a US$ 19). O objetivo foi amenizar e contrabalancear o impacto do imposto sobre o consumo de produtos e serviços (IVA) das pessoas mais vulneráveis.

Avaliações de impacto

Um estudo randomizado controlado (RCT) encontrou que os domicílios beneficiados tiveram uma melhora geral no bem-estar. Por exemplo, o programa reduziu a probabilidade dos beneficiários de venderem os próprios pertencimentos em 3,3pp e aumentou a de comprarem alimentos em 4,4pp. Também foram encontrados efeitos positivos em relação à saúde emocional, como redução da ansiedade e dificuldade para dormir. Os beneficiários apresentaram maior probabilidade, na ordem de 7,4% em comparação ao controle, de apoiarem programas governamentais de transferência de renda [1].

Entretanto, a iniciativa não teve nenhum impacto sobre a violência entre parceiros íntimos (reportada pelas mulheres que conviveram com seus pares durante a quarentena). Os autores fazem a ressalva, entretanto, de que a ausência de efeitos sobre essa variável pode ter sido influenciada pelo fato de que o acompanhamento feito pelo projeto de pesquisa ser apenas de curto prazo.

O estudo avaliou a eficácia do programa para uma amostra de 3.462 domicílios, que já eram beneficiárias do Famílias em Acción, e que foram aleatoriamente selecionados para participarem de um estudo controlado randomizado (RCT). Desses domicílios, 1.730 receberam a Devolución de IVA, enquanto 1.732 foram designadas ao grupo de controle.

Referência bibliográfica

[1] Londoño-Vélez, J. & Querubín, P. (2020). El Impacto de Transferencias Monetarias de Emergencia durante una Pandemia: Evidencia Experimental para Colombia. https://img.lalr.co/cms/2020/12/18172637/Informe-devolución-del-IVA.pdf

Fonte da Informação