Resposta Policial a Emergências de Violência Doméstica (West Midlands)
Problemas abordados
Efetividade

Promissor

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Promissor

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Períodos da vida que atende
Onde o programa é aplicado
País onde foi implementado
Descrição

É um programa de mobilização de policiais "de primeira resposta" (first-response police officers, na expressão original em inglês), os quais eram assignados a responder rapidamente a chamados de emergência relacionados a casos de violência doméstica, com autonomia para decidir pela prisão imediata e em flagrante do suspeito. O objetivo é dissuadir futuros abusos e evitar represálias contra mulheres que denunciam casos de violência doméstica às autoridades.

O programa foi implementado em West Midlands, o segundo condado mais populoso da Inglaterra. Devido à prioridade dada aos abusos domésticos no Reino Unido nos últimos anos, a violência doméstica é tratada como uma categoria à parte pelos atendentes de chamadas de emergência. Esses casos são acompanhados de perto desde o momento em que a chamada de emergência é efetuada até que os policiais de primeira resposta cheguem e concluam sua intervenção no local.

Avaliações de impacto

Uma avaliação de impacto constatou que a prisão dos suspeitos em flagrante reduz em 51% a reincidência/revitimização (mensurada através de novas chamadas de emergência por violência doméstica no ano seguinte à intervenção). Os autores destacam que essa redução não é pode ser atribuída à diminuição das denúncias devido ao medo de retaliação, mas sim a um efetivo declínio da vitimização repetida. O estudo baseou-se na resposta da polícia a aproximadamente 124.000 chamadas de emergência relacionadas à violência doméstica durante 10 anos.

No que diz respeito aos mecanismos, o estudo constatou que a prisão praticamente elimina o pico de revitimização que usualmente ocorre nas 48 horas após uma chamada de emergência. Isto é, a prisão do suspeito fornece um período de interregno durante um lapso temporal volátil e de risco, o que oferece melhores condições de proteção à vítima. Os autores também apontam para um efeito de dissuasão considerável no longo prazo, que é fortalecido pelo fato de a prisão aumentar a probabilidade de um infrator ser judicialmente acusado do crime [1].

Referência bibliográfica

[1] Amaral, S. Dahl, G. B. Endl-Geyer, V., Hener, T. & Rainer, H. (2023). Deterrence or Backlash? Arrests and the Dynamics of Domestic Violence. IZA Institute of Labor Economics, Discussion Paper Series (IZA DP No. 15856). https://docs.iza.org/dp15856.pdf

Fonte da Informação