Efetividade

Promissor

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Promissor

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Descrição

A dissuasão focalizada procura mudar o comportamento dos infratores através da compreensão das dinâmicas subjacentes que produzem o crime e das condições que sustentam os problemas criminais recorrentes e a implementação de uma estratégia combinada e focalizada de ações de aplicação da lei, mobilização comunitária e serviços sociais. Estas estratégias também são conhecidas como "Puxando as Alavancas" ("Pulling Levers", em inglês").

Esse tipo de dissuasão focalizada, em particular, tem como objetivo reduzir o tráfico de drogas, e também a violência relacionada com o tráfico em determinadas comunidades. A estratégia, denominada intervenção sobre mercados abertos de drogas ("Drug Market Intervention", em inglês), considera que o problema das drogas é ligado aos mercados de droga, e envolve o trabalho integrado entre as polícias, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Sistema Prisional, além de serviços de saúde sociais, combinando dissuasão com mobilização comunitária.

No caso específico dessas intervenções, os traficantes de rua são identificados, os infratores violentos são presos e os casos criminais são suspensos para os traficantes não violentos. Estes últimos são chamados para reuniões, em um processo denominado "chamados coletivos" ("call-in"), nos quais se envolvem suas famílias, as autoridades policiais e da justiça criminal, os prestadores de serviços (que fornecem empregos e serviços públicos) e os líderes comunitários. Nessas reuniões eles são comunicados diretamente que sua atuação no tráfico de drogas deve terminar e que, ainda que a comunidade se preocupe com eles, rejeita seu comportamento.

País onde foi aplicado
  • Estados Unidos
Evidências

Uma revisão sistemática com metanálise da Campbell Collaboration avaliou os três tipos existentes de dissuasão focalizada: sobre grupos violentos, sobre indivíduos altamente violentos e sobre os mercados abertos de drogas [1]. A evidência encontrada indica que a dissuasão focada em geral (contendo esses três tipos) é um mecanismo eficaz para reduzir a criminalidade e a violência.

Em específico, a dissuasão focalizada em mercados abertos de drogas tem um efeito estatisticamente significativo na redução da criminalidade, embora o tamanho médio do efeito seja considerado modesto. Um total de 9 estudos sobre programas de dissuasão focalizada em mercados abertos de drogas foram incluídos na revisão sistemática, que avaliou seu impacto sobre diferentes variáveis associadas à criminalidade. Embora tenha registrado o menor tamanho de efeito entre os três tipos de intervenção, quando apenas intervenções sem problemas de fidelidade de implementação são analisadas (5 dos 9), o efeito desse tipo de programa duplica de tamanho.

Bibliografia

[1] Braga, A. A., Weisburd, D., Turchan, B. (2019). Focused deterrence strategies effects on crime: A systematic review. Campbell Systematic Reviews. e1051. https://doi.org/10.1002/cl2.1051

Casos avaliados

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