Problemas abordados

Efetividade

Promissor

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Promissor

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Descrição

As intervenções cognitivo-comportamentais consistem, essencialmente, em uma abordagem centrada em problemas, voltada para ajudar as pessoas a identificar e mudar suas crenças, pensamentos e padrões disfuncionais que contribuem para a incidência de comportamentos problemáticos (antissociais, de risco e delitivos).

Quando aplicadas em um contexto de reinserção e reabilitação social de infratores, as intervenções cognitivo-comportamentais enfatizam, sobretudo, a análise funcional do comportamento e sua relação com as cognições, focalizando, em particular, padrões de interpretação de situações sociais e processos decisórios empreendidos por infratores da lei.

Essas intervenções se baseiam nos princípios da psicoterapia cognitiva- comportamental, embora não impliquem que o escopo seja necessariamente "terapêutico", ou que o usuário tenha algum transtorno mental. As intervenções podem ter caráter psicológico ou psicossocial, e podem ser aplicadas individualmente, em grupos, presencialmente ou por meios eletrônicos, como por meio de chamadas de vídeo, por exemplo.

Atualmente, este tipo de intervenção é um dos mais utilizados, tanto no campo da prevenção secundária quanto da reinserção social, devido à sua eficácia. No que diz respeito à sua aplicação à redução da reincidência, especificamente, as intervenções cognitivo- comportamentais enfocam o desenvolvimento de habilidades sociais que facilitam a comunicação, a integração social e a construção e ativação de redes de apoio aos detentos/egressos. Elas também incluem a detecção e modificação de atitudes e orientações cognitivas que favorecem a manutenção dos comportamentos problemáticos identificados.

País onde foi aplicado
  • Canadá
  • Estados Unidos
  • Holanda
  • Honduras
  • Reino Unido
Evidências

Uma revisão sistemática da Campbell Collaboration analisou intervenções cognitivo-comportamentais aplicadas aos infratores da lei e encontrou uma redução de 25% na reincidência, sendo que as configurações mais eficazes deste tipo de ação podemalcançar reduções de até 50%. O estudo indica, ainda, ausência de variação significativa da eficácia quando a população tratada é adolescente ou adulta, de modo que, tudo o mais constante, a Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) tende a ser tão eficaz para jovens quanto para adultos. A referida revisão sistemática também chama a atenção para outros dois aspectos importantes. Primeiro, o fator mais decisivo para a eficácia das intervenções é a qualidade da sua implementação (quão bem implementados são os programas, e quão bem treinados são os provedores), e, segundo, os resultados mostram que a TCC tem um efeito maior sobre os infratores com alto risco de reincidência, do que entre aqueles com menor risco [1].

A Plataforma Crime Solutions classifica este tipo de intervenção como promissora tanto na redução da reincidência criminal quando aplicado a infratores adultos cuja probabilidade de reincidência é classificada entre um risco moderado e alto [2].

Quando aplicado como uma estratégia de gerenciamento de raiva para adultos infratores do sexo masculino, a prática também é classificada como promissora para a redução da reincidência criminal (incluindo a reincidência em crimes violentos) pela Crime Solutions. Especificamente neste caso, os infratores que participaram e completaram o tratamento tiveram uma redução de 42% no risco de reincidência criminal geral e de 56% no risco de reconversão por delitos violentos, em comparação com aqueles que não participaram da intervenção [3].

Por fim, a Plataforma Crime Solutions também compilou evidências da aplicação da TCC para reduzir o comportamento anti-social de jovens infratores em internação domiciliar. Neste caso, porém, a prática é classificada como "sem efeitos" para reduzir a reincidência (medida após um período de acompanhamento de 24 meses). Segundo o resumo feito pela Crime Reduction Toolkit, entretanto, essa falha pode ser explicada pelo fato de que os programas residenciais podem ter dificuldade em manter e generalizar mudanças de comportamento se os pares, a família e a escola não puderem ser incluídos diretamente nos programas de tratamento. Isso porque, para a TCC, é importante que a intervenção inclua mecanismos que deem aos indivíduos em tratamento a oportunidade de praticar novas habilidades e comportamentos nos ambientes onde eles ocorrem naturalmente na vida cotidiana [4].

Bibliografia

[1] Lipsey, M. W., Landenberger, N. A., Wilson, S. J. (2007). Effects of Cognitive‐Behavioral Programs for Criminal Offenders. Campbell Systematic Reviews, 3(1), 1–27. https://doi.org/10.4073/csr.2007.6

[2] Aos, S. & Drake, E. (2013). Prison, Police, and Programs: Evidence-Based Options that Reduce Crime and Save Money (Documents núm. 13-11-1901). Olympia, WA. Washington State Institute for Public Policy. https://www.wsipp.wa.gov/ReportFile/1396/Wsipp_Prison-Police-and-Progra…

[3] Henwood, K. S., Chou, S., Browne, K. D. (2015). A systematic review and meta-analysis on the effectiveness of CBT informed anger management. Aggression and Violent Behavior, 25(1), 280–292. https://doi.org/10.1016/j.avb.2015.09.011

[4] Armelius, B. & Tore H. A. (2007). Cognitive-Behavioral Treatment for Antisocial Behavior in Youth in Residential Treatment. Cochrane Database of Systematic Reviews. https://doi.org/10.1002/14651858.CD005650.pub2

Casos avaliados

Prevenindo o risco de Reincidência Através da Terapia Cognitivo-Comportamental (Honduras)

Programa de Supervisão Intensiva de Crimes Relacionados ao Consumo de Álcool no Volante

Advertência Condicional para Casos de Abuso no Relacionamento

Além da Violência: Um Programa para Mulheres Envolvidas com o Sistema Judicial

Buscando Segurança para Mulheres Privadas de Liberdade

No Caminho de Casa

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