Descrição

Os programas de acolhimento familiar se baseiam no recrutamento e treinamento de famílias interessadas em apoiar crianças e adolescentes em situações extremas de vulnerabilidade que colocam em risco a sua segurança e/ou o seu bem-estar. Usualmente, esses jovens são vítimas de violência ou negligência, e/ou apresentam graves problemas comportamentais, incluindo comportamento antissocial crônico, distúrbios emocionais e delinquência.

Estas intervenções são estruturadas com o objetivo de fazer com que estas famílias acolham temporariamente as crianças ou adolescentes e ofereçam um ambiente familiar estruturado, protetor e acolhedor, capaz de apoiá-las no atendimento de suas necessidades e em seu processo de desenvolvimento.

Esses programas de acolhimento familiar costumam ser multidimensionais, e se combinam com intervenções familiares sistêmicas intensivas. Esse cuidado familiar é normalmente acompanhado por profissionais vinculados às áreas de serviços sociais, saúde mental e educação. Quando é seguro para a criança e a justiça permite, ela é encorajada a manter o vínculo com sua família de origem, para evitar o rompimento de vínculos e facilitar a reintegração familiar.

Mais recentemente, surgiu uma alternativa aos programas tradicionais de acolhimento familiar. Nesta modalidade, conhecida como "Programas de Cuidado por Parentes ou Pessoas Próximas" ("Kinship Care", em inglês), as crianças vítimas de maus tratos são direcionadas para residir com outros membros de sua família (ou com amigos da família). Estes programas permitem que as crianças vivam com indivíduos que elas conhecem e confiam, e têm como objetivo reduzir o trauma que as crianças podem sofrer quando são colocadas com pessoas desconhecidas em lares adotivos, bem como reforçar o senso de identidade e autoestima das crianças, que muitas vezes está ligado à história e à cultura familiar.

País onde foi aplicado
  • Estados Unidos
Evidências

Uma revisão sistemática da Campbell Collaboration (com cinco estudos) reportou reduções estatisticamente significativas no número de delitos e infrações cometidos por jovens que completaram os programas de acolhimento familiar (TFC, na sigla em inglês). Os autores também encontraram reduções significativas no total de dias que esses jovens permanecem detidos por conflito com a lei. Em ambos os casos, os efeitos foram observados tanto 12 como 24 meses após o término do programa. Os autores desta revisão sistemática concluem que o TFC parece ser uma intervenção promissora, no geral. No entanto, eles advertem que as evidências de efetividade para cada tipo de resultado reportado se baseiam entre um e dois estudos [1].

Outras duas revisões sistemáticas (abrangendo 13 e 05 estudos, respectivamente) também compararam os programas de acolhimento familiar com programas de acolhimento em grupo (reunião de um pequeno número de jovens em lares coletivos). Dentre estas revisões, a primeira estimou que o acolhimento familiar previne quase metade dos atos delituosos ou criminosos (período de acompanhamento de um a três anos), em comparação com os programas de acolhimento em grupo [2], enquanto a segunda relatou que quando aplicados em jovens com histórico de delinquência crônica, os programas de acolhimento familiar reduziram a incidência de crimes violentos em 71,9%, em comparação com o grupo de controle [3]. Com base nessas revisões, a Plataforma Crime Reduction Toolkit classifica esse tipo de intervenção como efetivo na redução da criminalidade (medida por meio da reincidência, detenções, comportamento antissocial ou indesejável autodeclarado, e estatísticas de crime oficialmente registradas).

Uma segunda revisão sistemática da Campbell Collaboration, esta com foco nos "Programas de Cuidado por Parentes ou Pessoas Próximas" (Kinship Care), reportou efeitos positivos estatisticamente significativos para questões de saúde mental, problemas de comportamento, bem-estar emocional, tempo de permanência das crianças e adolescentes fora de casa, e incidência de abuso, negligência ou maus-tratos infantis. Nesse caso, a comparação se deu entre os resultados dos jovens envolvidos nesses programas com aqueles que participaram dos programas tradicionais de acolhimento familiar. Entretanto, não foram encontrados efeitos estatisticamente significativos para a reunificação familiar ou para o estabelecimento de vínculos entre as crianças e as famílias que as acolheram [4]. Com base nessa revisão, a Plataforma Crime Solutions classifica esse tipo de intervenção como promissor na redução de abusos, negligência ou maus-tratos contra crianças.

Bibliografia

[1] MacDonald, G. M. and Turner, W. (2007). Treatment foster care for improving outcomes in children and young people, Campbell Systematic Reviews (9). https://doi.org/10.4073/csr.2007.9

[2] Osei, G. K., Gorey, K. M., Hernandez Jozefowicz, D. M. (2016). Delinquency and Crime Prevention: Overview of Research Comparing Treatment Foster Care and Group Care. Child & Youth Care Forum, 45(1), 33–46. https://doi.org/10.1007/s10566-015-9315-0

[3] Hahn, R. A., Bilukha, O., Lowy, J., Crosby, A., Fullilove, M. T., Liberman, A., Moscicki, E., Snyder, S., Tuma, F., Corso, P., Schofield, A. (2005). The effectiveness of therapeutic foster care for the prevention of violence: A systematic review. American Journal of Preventive Medicine, 28(2 (Suppl 1)), 72–90. https://doi.org/10.1016/j.amepre.2004.10.007

[4] Winokur, M., Holtan, A., and Batchelder, K. E. (2014). Kinship Care for the Safety, Permanency, and Well-Being of Children Removed from the Home for Maltreatment: A Systematic Review. (2014). Campbell Systematic Reviews (2). https://doi.org/10.4073/csr.2014.2

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