Problemas abordados

Efetividade

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Efetivo

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Descrição

O desenvolvimento de habilidades específicas para intervenção junto à população apenada é um dos maiores desafios enfrentados pelos profissionais que trabalham no sistema prisional, tanto em ambientes fechados (prisões) quanto abertos (liberdade condicional, entre outros).

Em ambientes fechados, os profissionais devem responder constantemente aos problemas relacionados à superlotação, à atuação de facções criminosas, problemas sociais e de saúde mental das pessoas privadas de liberdade. Em ambientes comunitários, os profissionais de liberdade condicional ou outras medidas enfrentam desafios para acompanhar e supervisionar eficazmente as pessoas que infringiram a lei e apoiar seu processo de reintegração social.

O treinamento inicial dos trabalhadores do sistema prisional é muitas vezes insuficiente para lidar com as exigências do trabalho, de modo que a formação continuada, em práticas correcionais essenciais que melhoram a eficácia do trabalho para reduzir a reincidência e também o desgaste profissional, está sendo promovida recentemente.

País onde foi aplicado
  • Estados Unidos
Evidências

Uma revisão sistemática com metanálise avaliou o papel da aplicação de determinadas práticas correcionais (uso eficaz da autoridade, modelos prossociais, estratégias eficazes de solução de problemas, uso de recursos baseados nas necessidades e fatores de relacionamento interpessoal) na redução da reincidência, e encontrou evidências de sua eficácia. Os autores concluem que as características (perfil) dos agentes e o treinamento nas principais habilidades correcionais são elementos chave para potencializar o impacto dos programas de tratamento terapêutico em meio prisional [1].

Uma metassíntese qualitativa explorou como as interações entre detentos e agentes prisionais podem influenciar nos padrões de comportamento e atitudes dos apenados, com consequências para as suas capacidades de reabilitação. O estudo teve como foco investigar os mecanismos pelos quais as pessoas apenadas acabam por interiorizar e adotar identidades estigmatizadas que acabam prejudicando o processo de reintegração. O estudo conclui que, na medida em que o tempo passa e, principalmente, em que a distância social entre agentes e apenados diminui e a familiaridade entre esses grupos cresce, estabelece-se uma dinâmica pela qual os agentes se tornam, de certa forma, parte da rede de suporte dos apenados, na medida em que estes passam a apoiá-los na transformação de suas auto-percepções enquanto "criminosos", e na substituição desses rótulos estigmatizantes por identidades pró-sociais (como maridos, pais, amigos, funcionários, etc.) e de "ex-criminosos" merecedores de redenção e de uma segunda chance, com impactos positivos para a promoção de uma vigilância contínua e de atitudes proativas em relação à mudança e a não reincidência [2].

Uma revisão metanalítica apresentou evidências da efetividade do treinamento de profissionais de supervisão comunitária de infratores da lei, especialmente nos casos em que este treinamento enfoca determinadas práticas correcionais consideradas essenciais (e.g.: uso eficaz da autoridade, modelagem prossocial, estratégias eficazes de solução de problemas, uso de recursos comunitários e fatores de relacionamento interpessoal). Uma metanálise de 10 estudos avaliou o efeito deste tipo de treinamento na reincidência de supervisores nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Canadá e constatou que o mesmo reduziu a reincidência (36,2% vs. 49,9%) [3].

Um outro estudo avaliou da Iniciativa de Treinamento Estratégico em Supervisão Comunitária (STICS) na província de British Columbia, Canadá [4]. Este treinamento se concentra em intervenções cognitivo-comportamentais para atender as necessidades criminógenas daqueles que estão sob supervisão. Após o treinamento, registraram-se melhorias no conteúdo das discussões e técnicas de intervenção utilizadas pelos oficiais. Em especial, as abordagens que utilizam intervenções cognitivo-comportamentais para endereçar necessidades criminogênicas foram associadas a reduções significativas na reincidência geral (43,0% no grupo de tratamento vs. 61,4% no grupo de controle) e na reincidência violenta (14,9% vs. 21,2%).

Bibliografia

[1] Dowden, C., and Andrews, D. A. (2004). The importance of staff practice in delivering effective correctional treatment: A meta-analytic review of core correctional practice. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, 48(2), 203–214. https://doi.org/10.1177/0306624X03257765

[2] Rizzo, D., Davey, B., Irons, M. (2021). Interpersonal Interaction Between Prisoners and Officers in Prisons: A Qualitative Meta-Synthesis Exploring Prison Officer Wellbeing. Journal of Qualitative Criminal Justice & Criminology, 10(1). https://doi.org/10.21428/88de04a1.918774f5

[3] Chadwick, N., Dewolf, A., Serin, R. (2015). Effectively Training Community Supervision Officers: A Meta-Analytic Review of the Impact on Offender Outcome. Criminal Justice and Behavior, 42(10), 977–989. https://doi.org/10.1177/0093854815595661

[4] Bonta, J., Bourgon, G., Rugge, T., Pedneault, C. I., Lee, S. C. (2021). A system-wide implementation and evaluation of the Strategic Training Initiative in Community Supervision (STICS). Journal of Criminal Justice, 74(1), 101816. https://doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2021.101816

Casos avaliados

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