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Descrição

Os programas policiais de redirecionamento de jovens compreendem um conjunto de estratégias que a polícia pode implementar como uma alternativa à persecução penal dos jovens.

As evidências indicam que o primeiro contato de um adolescente com o sistema de justiça tende a acelerar e a agravar a sua trajetória criminal. Para reduzir ou, pelo menos, adiar esse primeiro contato, iniciativas policiais foram criadas com foco no redirecionamento de jovens que cometeram delitos de baixo risco (vandalismo, pichação ou furto) e que não possuem passagem pelo sistema de Justiça Criminal.

Os programas de redirecionamento focam na inserção de jovens que cometeram pequenos delitos em programas de prevenção social, ao invés de apresentá-los ao sistema de Justiça Criminal, e têm como objetivo suspender o procedimento sancionatório, mantendo o interesse de responsabilizá-los por seus atos e evitando a repetição de comportamentos ilícitos.

As ações e componentes desses programas podem variar de medidas pouco intensivas, incluindo apenas uma repreensão verbal da polícia ou do juiz, ou alguma fiança, até medidas altamente intensivas, como a aceitação de admissão formal a um programa de tratamento psicológico ou outras medidas que ajudem a evitar a repetição do comportamento.

País onde foi aplicado
  • Estados Unidos
  • Reino Unido
Evidências

As plataformas Crime Solutions e Crime Reduction Toolkit apresentam os resultados de uma metanálise elaborada pela Campbell Collaboration que avaliou o impacto de 31 programas de redirecionamento implantados entre 1979 e 2015 com adolescentes de 10 e 17 anos. Esta metaanálise constatou que os programas de redirecionamento são eficazes na redução de comportamentos delituosos futuros entre jovens de baixo risco. Os estudos incluídos na metanálise apontam para uma redução modesta, mas estatisticamente significativa, de 6% na reincidência para jovens de baixo risco em comparação com aqueles que foram processados pelo sistema de justiça tradicional/padrão (grupo de controle). Isto indica que este tipo de intervenção pode ser uma alternativa eficaz ao sistema de justiça formal para jovens menores de 18 anos que tenham tido pouco ou nenhum envolvimento com o sistema de justiça criminal [1].

Uma metaanálise anterior (de 2012) foi elaborada com o objetivo de estabelecer uma base de evidências para intervenções de redirecionamento de jovens infratores do sistema de justiça formal (não executados exclusivamente por agências policiais). Para tanto, os autores realizaram uma metanálise de estudos que avaliaram programas de redirecionamento juvenil (com 28 estudos experimentais e quase-experimentais). De acordo com os resultados desta metanálise, o efeito dos programas de redirecionamento sobre a reincidência não foi significativo, de modo geral. Somente o tratamento da justiça familiar e restaurativa levou a uma redução estatisticamente significativa na reincidência [2].

Bibliografia

[1] Wilson, D. B., Brennan, I., Olaghere, A. (2018). Police‐initiated diversion for youth to prevent future delinquent behavior: A systematic review. Campbell Systematic Reviews, 14(1), 1–88. https://doi.org/10.4073/csr.2018.5

[2] Schwalbe, C. S., Gearing, R. E., MacKenzie, M. J., Brewer, K. B., Ibrahim, R. (2012). A meta-analysis of experimental studies of diversion programs for juvenile offenders. Clinical Psychology Review, 32(1), 26–33. https://doi.org/10.1016/j.cpr.2011.10.002

Casos avaliados

Programa de Supervisão Intensiva de Crimes Relacionados ao Consumo de Álcool no Volante

Teoria de Rotulagem em um Projeto Policial de Redirecionamento

Esquema Policial de Ligação Juvenil

Acompanhamento Alternativo ao Cumprimento da Lei de Seattle (EUA)

Pessoas com Alto Risco para a Criminalidade

Programa de Redirecionamento de Adolescentes Infratores da Lei

Alguns casos não foram incluídos no Banco de Evidências por conta de debilidades identificadas na metodologia de suas avaliações de impacto
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