É uma adaptação do programa de Tratamento Comunitário Assertivo, com foco nos fatores de risco para a criminalidade e na colaboração de serviços de saúde mental e de justiça criminal, para atender pessoas privadas de liberdade. O objetivo é reduzir a reincidência, prevenir as hospitalizações por transtornos psiquiátricos e promover o acesso à moradia.

O programa inclui quatro componentes:
i) tratamento comunitário assertivo intensivo;
ii) identificação e tratamento dos fatores de risco de criminalidade;
iii) intervenção com operadores da lei para garantir o engajamento no programa; e,
iv) serviços de saúde mental e de justiça criminal em colaboração para a resolução de problemas.

A intervenção consiste em encontros semanais entre profissionais da saúde mental, juízes e promotores para a discussão dos problemas e das soluções possíveis, antes da definição do comparecimento em audiências.