Efetividade

Promissor

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Promissor

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Descrição

A dissuasão focalizada procura mudar o comportamento dos infratores por meio da compreensão das dinâmicas subjacentes que produzem o crime e das condições que sustentam os problemas criminais recorrentes e a implementação de uma estratégia combinada e focalizada de ações de aplicação da lei, mobilização comunitária e serviços sociais. Estas estratégias também são conhecidas como "Puxando as Alavancas" ("Pulling Levers", em inglês").

Este tipo específico de dissuasão focalizada atua de forma direta e planejada sobre grupos violentos, como gangues e facções, com o objetivo específico de reduzir o comportamento violento destes grupos e das pessoas que os integram. As Polícias, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Sistema Prisional, assim como os serviços sociais, formam um grupo integrado para monitorar e trabalhar com esses indivíduos, estejam eles soltos ou presos.

No caso específico dessas intervenções, os grupos (e sobretudo os "cabeças) são identificados por de técnicas de análise e inteligência policial. Esses indivíduos passam, então, a ser objeto de um esforço de comunicação (através de "fóruns' ou "chamados coletivos") com o objetivo de informá-los de que eles estão sob constante escrutínio e que novos episódios de violência não serão tolerados, e que, em caso de reincidência, toda a força da lei será aplicada. Em paralelo, se desenvolvem ações associadas a provisão de serviços públicos e sociais, bem como são promovidas articulações com líderes comunitários, que proveem apoio moral à intervenção.

País onde foi aplicado
  • Brasil
  • Estados Unidos
Evidências

Uma revisão sistemática com metanálise da Campbell Collaboration avaliou os três tipos existentes de dissuasão focalizada: sobre grupos violentos, sobre indivíduos altamente violentos e sobre os mercados abertos de drogas [1]. A evidência encontrada indica que a dissuasão focalizada em geral (contendo esses três tipos) é um mecanismo eficaz para reduzir a criminalidade e a violência.

Em específico, as análises referentes as intervenções de dissuasão focalizada sobre grupos violentos indicam que esses programas produzem um efeito estatisticamente significativo sobre a criminalidade e a delinquência. Este efeito é comparativamente superior (o triplo) daquele observado entre as intervenções focalizadas em indivíduos violentos, e quase oito vezes superior ao tamanho de efeito das intervenções focalizadas em mercados abertos de drogas.

Um outro estudo analisou uma ampla gama de estratégias de policiamento a partir de um grande conjunto de revisões sistemáticas [2]. Uma das estratégias analisadas foi, justamente, a dissuasão focada sobre grupos violentos, a qual foi avaliada através de uma revisão da Campbell Collaboration de 2012 (mais antiga, portanto, que a citada anteriormente). Os autores desse estudo concluíram que a dissuasão focada sobre grupos é, dentre todas as estratégias avaliadas, aquela mais eficaz na redução de homicídios. Ainda que os autores recomendem cautela na interpretação dos resultados (devido à ausência de estudos randomizados controlados na referida revisão sistemática), eles destacam que 9 de 10 analisadas reportaram reduções substanciais na criminalidade e na violência, com diminuições variando, de 34% a 63% no caso dos homicídio, especificamente [2].

Bibliografia

[1] Braga, A. A., Weisburd, D., Turchan, B. (2019). Focused deterrence strategies effects on crime: A systematic review. Campbell Systematic Reviews. e1051. https://doi.org/10.1002/cl2.1051

[2] Abt, T. Winship, C. (2016). What Works in Reducing Community Violence: A Meta-Review and Field Study for the Northern Triangle. Bethesda, MD. United States Agency for International Development (USAID). https://www.usaid.gov/sites/default/files/USAID-2016-What-Works-in-Redu…

Casos avaliados

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