Efetividade

Promissor

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Promissor

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Descrição

A dissuasão focalizada procura mudar o comportamento dos infratores por meio da compreensão das dinâmicas subjacentes que produzem o crime e das condições que sustentam os problemas criminais recorrentes e a implementação de uma estratégia combinada e focalizada de ações de aplicação da lei, mobilização comunitária e serviços sociais. Estas estratégias também são conhecidas como "Puxando as Alavancas" ("Pulling Levers", em inglês").

Este tipo específico de dissuasão focalizada atua de forma direta e planejada sobre grupos violentos, como gangues e facções, com o objetivo específico de reduzir o comportamento violento destes grupos e das pessoas que os integram. As Polícias, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Sistema Prisional, assim como os serviços sociais, formam um grupo integrado para monitorar e trabalhar com esses indivíduos, estejam eles soltos ou presos.

No caso específico dessas intervenções, os grupos (e sobretudo os "cabeças) são identificados por de técnicas de análise e inteligência policial. Esses indivíduos passam, então, a ser objeto de um esforço de comunicação (através de "fóruns' ou "chamados coletivos") com o objetivo de informá-los de que eles estão sob constante escrutínio e que novos episódios de violência não serão tolerados, e que, em caso de reincidência, toda a força da lei será aplicada. Em paralelo, se desenvolvem ações associadas a provisão de serviços públicos e sociais, bem como são promovidas articulações com líderes comunitários, que proveem apoio moral à intervenção.

País onde foi aplicado
  • Brasil
  • Estados Unidos
Evidências

Uma revisão sistemática com metanálise da Campbell Collaboration avaliou os três tipos existentes de dissuasão focalizada: sobre grupos violentos, sobre indivíduos altamente violentos e sobre os mercados abertos de drogas [1]. A evidência encontrada indica que a dissuasão focalizada em geral (contendo esses três tipos) é um mecanismo eficaz para reduzir a criminalidade e a violência.

Em específico, as análises referentes as intervenções de dissuasão focalizada sobre grupos violentos indicam que esses programas produzem um efeito estatisticamente significativo sobre a criminalidade e a delinquência. Este efeito é comparativamente superior (o triplo) daquele observado entre as intervenções focalizadas em indivíduos violentos, e quase oito vezes superior ao tamanho de efeito das intervenções focalizadas em mercados abertos de drogas.

Um outro estudo analisou uma ampla gama de estratégias de policiamento a partir de um grande conjunto de revisões sistemáticas [2]. Uma das estratégias analisadas foi, justamente, a dissuasão focada sobre grupos violentos, a qual foi avaliada através de uma revisão da Campbell Collaboration de 2012 (mais antiga, portanto, que a citada anteriormente). Os autores desse estudo concluíram que a dissuasão focada sobre grupos é, dentre todas as estratégias avaliadas, aquela mais eficaz na redução de homicídios. Ainda que os autores recomendem cautela na interpretação dos resultados (devido à ausência de estudos randomizados controlados na referida revisão sistemática), eles destacam que 9 de 10 analisadas reportaram reduções substanciais na criminalidade e na violência, com diminuições variando, de 34% a 63% no caso dos homicídio, especificamente [2].

Bibliografia

[1] Braga, A. A., Weisburd, D., Turchan, B. (2019). Focused deterrence strategies effects on crime: A systematic review. Campbell Systematic Reviews. e1051. https://doi.org/10.1002/cl2.1051

[2] Abt, T. Winship, C. (2016). What Works in Reducing Community Violence: A Meta-Review and Field Study for the Northern Triangle. Bethesda, MD. United States Agency for International Development (USAID). https://www.usaid.gov/sites/default/files/USAID-2016-What-Works-in-Redu…

Casos avaliados

Pacto Pelotas Pela Paz (Brasil)

Operação “Hardcore” (Los Angeles, CA – EUA)

Intervenção Policial Multifacetada e Programa de Prevenção Voltados para a Violência por Arma de Fogo e Outras Violências

Aliança sem Violência de Cidade do Kansas, Missouri (EUA)

Iniciativa Erva Daninha e Semente: Intervenção Relacionada a Gangues (Flórida, EUA)

Programa de Redução de Violência entre Gangues de Little Village (Chicago, EUA)

Alguns casos não foram incluídos no Banco de Evidências por conta de debilidades identificadas na metodologia de suas avaliações de impacto
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