Programas de Encaminhamento Liderados pelo Procurador
Tipos de soluções
Problemas abordados
Efetividade

Sem efeito

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Sem efeito

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Períodos da vida que atende
País onde foi implementado
Descrição

É um programa de justiça restaurativa para redirecionar infratores sob acusações criminais não violentas. O objetivo é reduzir a reincidência e o número de condenações, aumentando ao mesmo tempo o custo-benefício e a eficiência administrativa.

O programa consiste em uma intervenção breve que fornece assistência e serviços de justiça restaurativa dentro da comunidade. Os serviços comunitários incluem tratamento para o abuso de substâncias psicoativas e para problemas de saúde mental em contextos terapêuticos.

A intervenção inclui componentes como a responsabilização do infrator, indenização das vítimas, reabilitação, serviço comunitário, tratamento do abuso de drogas e tratamento de saúde mental.

Avaliações de impacto

Uma avaliação de impacto, com desenho quase-experimental, evidenciou que os réus participantes do programa tiveram efeito estatisticamente significativo na redução da probabilidade de condenação em comparação com aqueles que não participaram do programa (16% versus 64%, respectivamente). Entretanto, não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas na taxas de reincidência [1].

Referência bibliográfica

[1] Rempel, M., Labriola, M., Hunt, P., Davis, R. C., Reich, W. A. & Cherney, S. (2018). Nij’s Multisite Evaluation of ProsecutorLed Diversion Programs: Strategies, Impacts, and Cost-Effectiveness. New York, NY. https://www.ojp.gov/pdffiles1/nij/grants/251665.pdf

Fonte da Informação