Eixo
Justiça Criminal
Problemas abordados
Reincidência em delito
Percepção de justiça e/ou satisfação das vítimas com as decisões judiciais
Percepção de justiça e/ou cumprimento das formas de reparação (infratores)

Efetividade

A classificação como "promissor" significa que, em geral, as evidências indicam que a implementação da iniciativa tem potencial de gerar os resultados pretendidos, ainda que careçam evidências mais fortes, ou que haja circunstâncias em que ela poderá não funcionar.

Promissor

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Promissor

Quer saber mais sobre esta classificação? Consulte o nosso manual metodológico.

Descrição

A metodologia da justiça restaurativa tem como premissa fundamental, no âmbito da justiça criminal, a compreensão do crime como uma violação das pessoas e dos relacionamentos, e não apenas uma violação exclusiva da lei.

Em conformidade com o princípio da especialidade que rege as questões penais juvenis, o modelo de justiça restaurativa aplicado ao tratamento de casos envolvendo jovens em conflito com a lei entende que a judicialização de conflitos desta natureza deve ser orientada ao acompanhamento e ao provisionamento de espaços de reflexão e responsabilização que permitam aos jovens defrontarem-se com projetos de vida alheios ao crime.

Para atingir este objetivo, o modelo visa torná-los conscientes dos danos causados por seu comportamento, realizar ...

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País onde foi aplicado
  • Austrália
  • Estados Unidos
  • Holanda
Evidências

A plataforma Crime Solutions avaliou o impacto de 110 programas de justiça restaurativa voltados à população jovem. Este tipo de intervenção foi classificado como promissor na redução da reincidência, e foi considerado que ela aumenta a percepção da justiça pelas vítimas e favorece a "restauração" e reparação pelos jovens infratores [1][2][3].

Segundo outras revisões sistemáticas, programas de justiça restaurativa e mediação de conflitos são eficazes para reduzir a reincidência criminal envolvendo jovens e adolescentes em conflito com a lei [4][5].

Uma metanálise avaliou 15 estudos envolvendo 9.172 jovens em 21 pontos de serviço nos Estados Unidos com métodos robustos e analisou o impacto deste tipo de programa sobre a reincidência [4]. O efeito da intervenção ...

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Bibliografia

[1] Livingstone, N., Macdonald, G. y Carr, N. (2013). Restorative justice conferencing for reducing recidivism in young offenders (aged 7 to 21). The Cochrane Database of Systematic Reviews(2), CD008898. Link

[2] Wong, J. S., Bouchard, J., Gravel, J., Bouchard, M. y Morselli, C. (2016). Can At-Risk Youth Be Diverted From Crime? Criminal Justice and Behavior, 43(10), 1310–1329. Link

[3] Wilson, D. B., Olaghere, A. y Kimbrell, C. S. (2017). Effectiveness of Restorative Justice Principles in Juvenile Justice: A Meta- Analysis. Fairfax, Virginia. George Mason University. Link

[4] ...

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Fonte da Informação

Casos avaliados

            Experimentos Restaurativos em Jovens (Canberra)

            Eixo: Justiça Criminal
            Tipo: Justiça Restaurativa: Jovens
            Efectividade:

            Sem efeito

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            Sem efeito
            Tipo de problema:
            Furtos, Reincidência em delito, Percepção de justiça e/ou cumprimento das formas de reparação (infratores)
            Pais:
            Austrália
            Abrir

            Programa de Justiça Restaurativa Juvenil (Midwest County)

            Eixo: Justiça Criminal
            Tipo: Justiça Restaurativa: Jovens
            Efectividade:

            Promissor

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            Promissor
            Tipo de problema:
            Reincidência em delito
            Pais:
            Estados Unidos
            Abrir

            Centro de Mediação entre Vítimas e Infratores (Minneapolis)

            Eixo: Justiça Criminal
            Tipo: Justiça Restaurativa: Jovens
            Efectividade:

            Promissor

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            Promissor
            Tipo de problema:
            Reincidência em delito, Percepção de justiça e/ou satisfação das vítimas com as decisões judiciais
            Pais:
            Estados Unidos
            Abrir

            Experimentos Restaurativos para Acusados de Dirigir em Estado de Embriaguez (Canberra)

            Eixo: Justiça Criminal
            Tipo: Justiça Restaurativa: Jovens
            Efectividade:

            Efeito negativo

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            Efeito negativo
            Tipo de problema:
            Reincidência em delito, Direção sob efeito de substâncias, Percepção de justiça e/ou cumprimento das formas de reparação (infratores)
            Pais:
            Austrália
            Abrir

            Conferência de Grupo Familiar para o Bem-Estar Infantil (Amsterdã)

            Eixo: Justiça Criminal
            Tipo: Justiça Restaurativa: Jovens
            Efectividade:

            Sem efeito

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            Sem efeito
            Tipo de problema:
            Maus-tratos, negligência e/ou abuso infantil, Desestruturação e/ou disfuncionalidade familiar
            Pais:
            Holanda
            Abrir

            Conferência de Grupo Familiares (Indianápolis)

            Eixo: Justiça Criminal
            Tipo: Justiça Restaurativa: Jovens
            Efectividade:

            Promissor

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            Promissor
            Tipo de problema:
            Reincidência em delito
            Pais:
            Estados Unidos
            Abrir

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