É um programa de reinserção social destinado a pessoas privadas de liberdade de baixa periculosidade. Por meio da intervenção, os reclusos podem exercer atividades ocupacionais remuneradas ou participar de programas profissionalizantes, com direito à remição da pena.
É um programa de reinserção laboral para pessoas privadas de liberdade, com o objetivo de ampliar a oportunidade de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena privativa de liberdade.
É um programa de visitação para indivíduos privados de liberdade em instituições prisionais. O objetivo é manter os vínculos sociais e reduzir o risco de reincidência. O programa permite a visita de familiares e amigos, mas exige que os reclusos se responsabilizem por comunicar as regras para a realização do encontro.
É um programa de terapia cognitivo-comportamental e mindfulness em grupo para adolescentes de 16 a 18 anos, do sexo masculino, privados de liberdade em instituições de alta-segurança. O objetivo é modular as reações psicofisiológicas e reduzir comportamentos agressivos e impulsivos.
O programa combina os componentes de mudança comportamental e resolução de problemas da terapia cognitivo-comportamental e os componentes de modificação da atenção e da reação do mindfulness para estimular comportamentos pró-sociais em situações de estresse e de risco.
É um programa de reentrada que combina oportunidades de emprego e serviços de suporte e assistência para homens, de até 35 anos, privados de liberdade antes e depois de saírem da prisão. O objetivo é reduzir a reincidência a partir da oferta de serviços que facilitam o emprego.
É um programa de reinserção social para homens infratores de alto risco, que tenham descumprido as exigências do regime aberto e retornado à prisão. O objetivo é reduzir a reincidência por meio da assistência e da definição de metas e estratégias para a vida após a saída da prisão.
O programa fornece planejamento para o retorno à comunidade, pelo menos 60 dias antes da liberação do sistema prisional, e serviços de prevenção à violência por parceiro íntimo, mentoria e assistência à moradia, emprego e transporte.
É uma intervenção para meninas em instituições correcionais envolvidas no sistema judiciário juvenil. O objetivo é oferecer serviços de tratamento voltados para o gênero feminino que reduzam os riscos de reincidência, aumentem a autoestima e melhorem as habilidades de comunicação, relacionamento e o desempenho escolar.
É uma lei de soltura por merecimento com o objetivo de reduzir o contingente da população privada de liberdade no sistema prisional e os índices de encarceramento para crimes não violentos.
Este parâmetro normativo permitiu que pessoas privadas de liberdade por crimes não violentos, que apresentem bom comportamento e participação em projetos de educação, trabalho e tratamento na prisão, fossem liberadas após o cumprimento de 50% da pena.
É um serviço sociojurídico para fortalecer a colaboração entre profissionais do sistema judiciário e de assistência infantil em casos de adolescentes envolvidos em ambas as esferas. O objetivo é prevenir e reduzir comportamentos criminosos e o envolvimento com o sistema judiciário juvenil e outras instituições correcionais, promovendo intervenções mais individualizadas e maior engajamento familiar no processo.
É um programa cognitivo-comportamental para jovens em alto risco. O objetivo é reduzir tanto a probabilidade como o número de readmissões para detenção entre os jovens participantes.
O plano de intervenção concentra-se na redução de comportamentos automáticos ou reativos. É entregue por agentes capacitados por meio de técnicas de respiração profunda, relaxamento e gestão da raiva. O programa é manualizado, podendo ser ministrado também por universitários sem especialização em psicologia ou trabalho social.