Advertência Condicional para Casos de Abuso no Relacionamento
Efetividade

Promissor

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Promissor

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Períodos da vida que atende
País onde foi implementado
Descrição

É um programa policial para reduzir os danos causados por reincidentes em violência doméstica, a partir do estabelecimento de uma advertência condicional (conforme definido pela Justiça Criminal) para que o infrator não seja preso de imediato, mas preste algum tipo de serviço à comunidade. Caso o serviço não seja prestado, o infrator é condenado pela ofensa inicial de violência doméstica.

O diferencial do programa é o componente de participação obrigatória do infrator em uma oficina de dois dias, cada uma com cinco horas e com quatro semanas de intervalo, desenvolvida por uma instituição prestadora de serviços a vítimas e infratores de violência doméstica, que trabalha para que o infrator passe da condição de negação e minimização da violência para a aceitação da responsabilidade pelos danos causados.

Oferece, ainda, estratégias para a resolução de conflitos e os facilitadores também realizam entrevistas motivacionais para incentivar a disposição para a mudança.

Avaliações de impacto

Uma avaliação de impacto evidenciou que o programa reduziu em 35% as taxas de reincidência por qualquer tipo de delito e em 21% em crimes por violência doméstica. Os participantes do programa ficaram, em média, 1.299 dias privados de liberdade, enquanto que o grupo controle ficou 1.616 dias na prisão [1].

Referência bibliográfica

[1] Strang, H., Sherman, L., Ariel, B., Chilton, S., Braddock, R., Rowlinson, T., Cornelius, N., Jarman, R. & Weinborn, C. (2017). Reducing the Harm of Intimate Partner Violence: Randomized Controlled Trial of the Hampshire Constabulary CARA Experiment. Cambridge Journal of Evidence-Based Policing, 1(2-3), 160–173. https://doi.org/10.1007/s41887-017-0007-x

Fonte da Informação