É um programa de reinserção social com participação obrigatória para infratores de médio a alto risco. O objetivo é facilitar a reinserção na comunidade e reduzir a reincidência

O programa consiste em uma capacitação que antecede a liberação (pré-liberação) do sistema prisional e na supervisão comunitária após a saída da prisão e retorno à comunidade (reentrada).

O componente pré-liberação envolve a avaliação de risco e necessidades, o planejamento de transição e reentrada e a programação dentro da prisão (acesso a serviços após a liberação). O componente pós-reentrada envolve a supervisão e o acesso aos serviços socioassistenciais.